Termos do serviço

1. Introdução
As presentes condições regulam o acesso e a utilização do sítio www.nae-vegan.com, propriedade da:

NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA
Endereço: Rua Dr João Freitas Branco 39a
2650-287 Amadora , Portugal
Telefone: + 351 214 935 990 + 351 214 935 990
NIPC no. 508389488
Capital Social: 5.000€

Se tiver alguma dúvida sobre o site www.nae-vegan.com ou sobre os presentes Termos e Condições, contacte a Nae através de qualquer um dos seguintes meios:
Correio eletrónico: info@nae-vegan.com
Carta: Rua Dr. João Freitas Branco nº39-A
2650-287 Amadora. Portugal
Telefone: + 351 214 935 990 + 351 214 935 990

A navegação e utilização do site confere ao visitante a condição de Utilizador do site e implica a aceitação sem reservas das presentes condições, pelo que o Utilizador deve lê-las quando navegar ou utilizar o site.
Os presentes Termos e Condições aplicam-se aos visitantes do site www.nae-vegan.com, bem como a quaisquer transacções comerciais efectuadas através da loja virtual NAE Online disponível no site.

2. Recolha de dados:
A NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA reconhece a importância de proteger a privacidade das informações que possam ser fornecidas por aqueles que visitam o Site. Por este motivo, a NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA compromete-se a desenvolver os esforços necessários para respeitar a privacidade dos Utilizadores, procurando encontrar um equilíbrio entre os seus interesses comerciais legítimos na obtenção e utilização de informações recebidas de e sobre os Utilizadores e as suas expectativas razoáveis de privacidade.

2.1 Dados Pessoais:
A NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA declara o seu respeito e cumprimento da Diretiva do Direito do Consumo constante do DL n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial.
A NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA, em cumprimento da legislação em vigor, informa-o que os dados pessoais fornecidos pelo Utilizador através da utilização do Site ou do registo no mesmo, serão armazenados num ficheiro automatizado de dados pessoais, do qual é titular.
A NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA armazena informação pessoal identificável, como o nome, endereço postal, endereço de correio eletrónico e outros dados similares, mas apenas com o consentimento expresso do Utilizador do Site.

A NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA recolherá, processará e/ou utilizará a informação fornecida com a finalidade de esclarecer quaisquer dúvidas que os Utilizadores possam ter relativamente aos produtos e serviços oferecidos no Site, manter os Utilizadores informados e/ou recolher a sua opinião sobre promoções, produtos e serviços que possam ser do seu interesse, utilizar folhetos promocionais e informativos ou outro material similar enviado preferencialmente por correio eletrónico e ainda processar encomendas.

A NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA compromete-se ainda a não partilhar ou fornecer a terceiros as informações recolhidas, salvo se expressamente autorizada para o efeito. No entanto, para satisfazer os pedidos de encomenda do Utilizador, a NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA poderá ter necessidade de comunicar ou transferir informação do Utilizador para outros parceiros com os quais tenha estabelecido acordos, nomeadamente para fins logísticos. O Utilizador consente expressamente a recolha, tratamento e/ou utilização por outras empresas do grupo ou terceiros com quem a NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA tenha acordos, para a finalidade acima referida.
O acesso aos dados pessoais será limitado às pessoas autorizadas.
A NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA mantém níveis de segurança de proteção de dados de acordo com a legislação vigente sobre medidas de segurança para ficheiros automatizados que contenham dados pessoais, e estabelece todos os meios técnicos ao seu alcance para garantir a privacidade dos dados que o Utilizador confia à empresa NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA e para evitar a sua perda, má utilização e alteração e acesso não autorizado, sem prejuízo de alertar o Utilizador para o facto de as medidas de segurança na Internet não serem inexpugnáveis. O Site contém um Certificado que assegura a autenticação do Site e do seu proprietário, mas também garante uma comunicação segura: todas as informações trocadas entre o Utilizador e o Site serão encriptadas utilizando o protocolo de segurança.

O Utilizador tem o direito de aceder e rever os seus dados pessoais e de exigir a sua correção, alteração, atualização e eliminação ou bloqueio, bem como o direito de retirar o consentimento dado, a qualquer momento e gratuitamente, através do endereço de correio eletrónico info@nae-vegan.com.

O Utilizador consente expressamente na recolha, tratamento e/ou utilização pela A NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA dos seus dados pessoais obtidos através da utilização do Site ou do seu registo no mesmo. Ao registar-se no Site, o Utilizador é convidado a
Que confirme o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing, assinalando essa opção no formulário. Se o Utilizador optar por não se registar, esta confirmação é solicitada quando efetuar uma compra. Se o Utilizador optar por não autorizar o tratamento dos seus dados pessoais, os seus dados serão utilizados exclusivamente para efeitos de satisfação de um pedido ou encomenda.

2.2 Dados não pessoais:
Quaisquer informações, comunicações e materiais não pessoais que o Utilizador envie para o Site ou para a A NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA por correio eletrónico serão considerados dados não confidenciais. A NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA é livre de utilizar e reproduzir qualquer informação livremente e para qualquer fim. Especificamente, a NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA é livre de utilizar quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidas nessas informações para qualquer fim, incluindo o desenvolvimento, fabrico ou comercialização de produtos. Todas as informações que o Utilizador enviar para o Site devem ser verdadeiras, não violar os direitos de terceiros e ser legais.

A NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA utiliza a tecnologia "cookie" através da qual os seus servidores depositam códigos especiais no computador do Utilizador. Esta informação ajuda a determinar o número total de visitantes do Site numa base contínua e os tipos de navegadores de Internet e sistemas operativos utilizados pelos Utilizadores. Estas informações são utilizadas com o único objetivo de facilitar a navegação no Site e personalizar o serviço prestado aos Utilizadores. Em nenhuma circunstância a NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA utilizará esta informação para identificar pessoalmente os Utilizadores ou cruzar informação com qualquer tipo de informação pessoal que seja voluntariamente oferecida no ou através do Site.

3. Ligações a outros sites:
Como serviço de valor acrescentado para o Utilizador, a NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA disponibiliza links para outros Sites. A NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA procura selecionar cuidadosamente as páginas web que acredita serem úteis e que satisfazem os seus elevados padrões. No entanto, a A NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA não pode garantir estes níveis para todos os links que propõe, nem pode garantir explícita ou implicitamente a exatidão das informações neles contidas. A empresa A NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA não é, portanto, responsável pelo conteúdo e utilização dessas páginas web alheias à empresa A NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA.

4. Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial associados ao Site:
Ao aceder ao Site, é concedida ao Utilizador uma licença limitada de utilização do referido Site. Esta licença concede ao Utilizador um direito limitado e não exclusivo de utilizar o conteúdo do Site apenas para seu uso privado.

O Site é uma obra protegida por Direitos de Autor e Direitos de Propriedade Industrial. O Site e cada um dos elementos que o compõem (tais como marcas, logótipos, fotografias, imagens, ilustrações, textos, videoclips, etc.) são propriedade exclusiva da NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA , única entidade autorizada a utilizar os Direitos de Propriedade Intelectual e os direitos de personalidade associados, a qual não concede ao Utilizador qualquer licença ou qualquer direito para além da consulta do Site.
A reprodução de quaisquer documentos publicados no Site apenas é autorizada a título informativo, para uso estritamente pessoal e privado. Qualquer reprodução ou representação, total ou parcial, do Sítio ou de qualquer dos elementos que o compõem, em qualquer suporte e sob qualquer forma, para outros fins, nomeadamente comerciais, é expressamente proibida.

5. Exclusão de garantias e de responsabilidade:
O Utilizador reconhece e aceita que a utilização do Site é da sua única e exclusiva responsabilidade.
A NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA não controla, em geral, a utilização que os Utilizadores fazem do Site e, em particular, não garante que os Utilizadores utilizem o Site em conformidade com a lei, com os presentes termos de utilização, com a moral e os bons costumes geralmente aceites na ordem pública, nem que o façam de forma diligente e prudente.

A NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA não garante nem declara que este Site ou qualquer dos materiais nele disponibilizados serão precisos, fiáveis, correctos, úteis, fornecidos no momento adequado, ininterruptos, seguros, livres de defeitos ou isentos de erros.

O Site e todos os materiais nele disponibilizados destinam-se apenas a fins de informação geral ao consumidor. Nem o Sítio nem quaisquer materiais se destinam a constituir (e não constituem) a prestação de aconselhamento ou o fornecimento de conteúdos, dados, software, informações, produtos e/ou serviços. Quaisquer referências a profissionais ou à informação (incluindo, mas não se limitando ao seu conteúdo e resultados) contida ou fornecida através do Site são apenas para fins de informação geral ao consumidor e não implicam a aprovação pela NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA ou que a NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA tenha qualquer associação com tais profissionais.
A NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA só será responsável por qualquer dano que o Utilizador possa sofrer como resultado da utilização do Site quando tal dano for imputável à conduta dolosa do Utilizador, e o Utilizador reconhece e aceita que a utilização do Site e dos serviços oferecidos é da sua exclusiva responsabilidade e risco. Em jurisdições que não permitam a exclusão e limitação de certas garantias, a responsabilidade da NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA será limitada na medida do permitido por lei.

6. Resolução:
Sem prejuízo da responsabilidade pelos danos e prejuízos que daí possam resultar, a NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA poderá, de forma imediata e sem necessidade de aviso prévio, dar por terminada a sua relação com o Utilizador, interrompendo o seu acesso ao Site ou aos serviços correspondentes, caso detecte uma utilização do mesmo ou de qualquer dos serviços a ele ligados contrária às condições aplicáveis.

7. Alterações:
A NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA poderá, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, alterar a apresentação e configuração do Site, bem como as presentes condições ou, se for caso disso, introduzir novas condições de utilização, publicando-as no Site, de modo a que possam ser conhecidas pelo Utilizador quando aceda ao mesmo e antes de proceder à sua utilização. A utilização do Site, uma vez efectuadas as alterações aplicáveis, significará a aceitação pelo Utilizador das referidas condições modificadas.

8. Lei aplicável e jurisdição:
Em Portugal aplicam-se as leis portuguesas, submetendo-se as partes à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses. No estrangeiro, aplica-se a lei em vigor no país em causa, com exceção das parcerias celebradas que disponham em contrário.